Encontro sobre FILOSOFIA DO DIRETO

Vou estar num Congresso internacional, fora do País, mas desde já anuncio um importante evento jurisfilosófico, que ocorrerá no Porto - o que é raríssimo:

Encontro sobre FILOSOFIA DO DIRETO

5 Novembro 2009 |14h00
Universidade Lusófona do Porto
PROGRAMA

14.30 Abertura

14.45 Prof. Doutor António Castanheira Neves
Uma Reconstituição do sentido do Direito - na sua autonomia, nos seus limites, nas suas alternativas

15.30 D. Manuel Clemente, Bispo do Porto
Encíclica "Caritas in veritate" (Caridade na verdade) - 3ª encíclica de Bento XVI

16h15 Intervalo

16h45 Prof. Dr. José de Sousa e Brito
Sobre a autonomia do Direito

17.30 Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares
Validade comunitária e contextos de realização: breves reflexões sobre a concepção jurisprudencialista do sistema
18h15 Encerramento

Apoio Institucional:

Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Associação Jurídica do Porto
Patrocínio:

Coimbra Editora

(A entrada é livre a todos os interessados, segundo fui informado)

PRAZOS DE MESTRADO

Tendo em conta os apertados prazos de mestrados bolonheses, e de acordo com o combinado já, relembra-se aos meus mestrandos (ou candidatos a mestrandos) nesse regime, que as primeiras versões das respectivas dissertações deverão ser entregues em Janeiro, e que os primeiros escritos de amostra deverão ser entregues até 12 de Novembro. Se assim não for, será difícil proceder às revisões necessárias para a apresentação do trabalho a tempo.

Sumários em construção no Sigarra

Encontram-se já em construçãono Sigarra os sumários das diversas disciplinas que me foram confiadas.

Notícias na UP

Chamaram-me hoje a atenção (colega de outra Faculdade, científica pura e dura por sinal) para esta simpática notícia na newsletter da universidade do Porto. Bem hajam.

Sumário Teórica Filosofia do Direito 1.10.2009

Introdução geral à Filosofia do Direito

Recapitulações bibliográficas e metodológicas

I - Memórias e Sistemas de Filosofia Jurídica
a) - Grandes Conceitos, Temas e Problemas da Filosofia do Direito

Considerações epistemológicas preliminares

1. Da importãncia da Filosofia

2. Da importância do Direito

3. Aprximação à Filosofia e às Filosofias

Bibliografia Básica: Lições Preliminares de Filosofia do Direito, pp.9-52.

Sumário Teórica de Direito Constitucional - 1.10.2009

I. Constituição e Direito Constitucional: Fundamentos epistemológicos e sócio-comparatísticos,
conceitos clássicos e novos rumos

O Direito Constitucional como realidade e como Ciência
Fenomenologia e Epistemologia Constitucionais
1. Direito, Constituição, Direito Constitucional
2. Aproximação fenoménica ao Direito Constitucional
2.1. Sociologia e Comparatismo Constitucionais
2.2. Classificações constitucionais elementares
- quanto à relação forma-manifestação
- quanto à relação forma / realidade constitucional.

Bibliografia básica:

Direito Constitucional Geral, pp. 43-52.

Sumário Prática de Ciência Política - 1.10.2009

Organização das aulas práticas. Programação de trabalhos de investigação. Indicações metodológicas.

Sumário Teórica Ciência Política 1.10.2009

Continuação das referências de enquadramento universitário geral.
CIÊNCIA POLÍTICA 

I – Inventio Politica: 
1 – FUNDAMENTOS: 
a. Saberes.
Epistemologia da Ciência Política.

Bibliografia básica: Repensar a Política, pp. 6-47.